A Gradiente não poderá mais usar exclusivamente o nome iPhone no Brasil e terá que dividir esse direito com a Apple. É o que decidiu em primeira instância o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), em decisão da última quinta-feira, 19. A IGB, dona da Gradiente, anunciou que irá recorrer.
No texto, ficou determinado que a Gradiente não é dona isolada da marca iphone no Brasil, apesar do registro sobre os direitos do nome feito em 2000 junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e sua aprovação em 2008.
Segundo o juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, a Apple também tem direito sobre a marca, uma vez que seu produto é internacionalmente conhecido e possui registros em outros países. Entretanto, a IGB Eletrônica, que controla a Gradiente, ainda poderá usar a marca “Gradiente iphone” para sua linha de produtos.
Agora, caberá ao INPI anular o registro de marca da Gradiente, informando que, a partir da decisão do TRF-2, os direitos sobre o nome “iphone” foram concedidos sem exclusividade sobre a marca.
Em fevereiro, a Apple havia perdido o direito de usar o nome iPhone para smartphones no Brasil, após decisão do INPI que levou em conta o registro da Gradiente. Uma proposta da Apple para a compra dos direitos do nome foi recusada pela empresa brasileira no meio do ano.
Fonte: Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário